Projetos de Lei

Conheça e acompanhe

Nossos projetos de lei

Nesta seção, você encontrará uma lista abrangente dos projetos de lei que apresentei na Câmara Municipal de São Paulo, demonstrando meu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da nossa cidade. Cada projeto reflete minhas preocupações e prioridades em diversas áreas, desde educação e saúde até cultura e infraestrutura.
Leis aprovadas
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Projetos em tramitação
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Dias em plenário
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Projetos vetados
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Desenvolvimento de São Paulo

Minhas principais iniciativas e visões

Aqui estão todos os projetos de lei que apresentei e foram sancionados, fornecendo uma breve descrição e os principais objetivos de cada um, além das respectivas datas.

Sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes, no dia 8 de junho de 2021, institui o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz da Nossa Senhora do Ó, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a capacitação profissional na zona norte da capital. 

Denomina Praça Vadelvique Goulart, o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto, nº 02 com Rua Leandro Bassano, nº 420, Vila Cruz das Almas, área da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências.

Denomina Praça Pedro Bergamini, o logradouro público inominado, localizado no encontro da Avenida Tucuruvi com a Avenida Nova Cantareira, área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.

Denomina Praça Arlette das Neves Goulart, o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto, entre os números 01 e 299, Vila Cruz das Almas, área da Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências.

Altera a lei Nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário da cidade, a Feira de Artes e Gastronomia da Freguesia do Ó.

Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Espetáculo de Natal da Freguesia do Ó, a ser celebrado nos finais de semana dos meses de dezembro que antecedem o Natal.

Institui o Programa “Empreende SP” de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda, cuja finalidade é o aumento da renda e empregabilidade através da formalização dos pequenos negócios.

Projeto de Lei que altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia de Combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto, e dá outras providências.

Denomina de Praça Luiza Augusta Inácio, o espaço público inominado situado na Rua General Ulhôa Cintra, 212, Vila Bancária Munhóz.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Festa Junina do Polo Cultural Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz da Freguesia do Ó” da cidade de São Paulo, a ser celebrada no terceiro final de semana do mês de junho.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Denomina de Laura de Souza Araújo, o escadão público inominado situado na Rua Oswaldo Ribeiro Junqueira, nº 180 CEP 02674-090 – Jardim Santa Cruz – Distrito de Casa Verde/Cachoeirinha – São Paulo.

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a “Semana Fashion Brás”, a ser celebrado na segunda semana de junho.

Institui a possibilidade de fixação de placas contendo o Código de Localização Aberto “Plus Codes” para identificação de ruas, vielas e demais localidades que não possuam COD-LOG e/ou Código de Endereçamento Postal (CEP) e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar do Urbanismo Social.